Sim, é possível ser Uber em Portugal, mas o processo exige mais do que apenas se cadastrar em um aplicativo. Para atuar legalmente, é necessário seguir as exigências da legislação portuguesa voltada para os serviços de transporte individual de passageiros via plataforma eletrônica, conhecidos como TVDE (Transporte em Veículos Descaracterizados a partir de Plataforma Eletrónica).
A seguir, mostramos passo a passo como legalizar sua atuação como motorista parceiro da Uber em Portugal, quais os custos envolvidos, quais os documentos exigidos e como garantir que sua atividade esteja em conformidade com a lei.
Esta matéria foi produzida com base em informações apuradas no site Club Motor, fonte especializada em mobilidade e serviços de transporte.
1. O Que é o TVDE e Como Funciona?
O termo TVDE representa o modelo regulado de transporte via aplicativos como Uber, Bolt e Free Now em Portugal. Desde a criação da Lei nº 45/2018, o país estabeleceu regras claras para motoristas e operadores de plataformas digitais.
Diferente do modelo informal encontrado em alguns países, em Portugal o serviço é regulamentado e fiscalizado pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes). Ou seja, ninguém pode simplesmente começar a dirigir pela Uber sem cumprir os critérios legais.
2. Requisitos Para Ser Motorista Uber em Portugal
Para trabalhar legalmente como motorista de Uber (TVDE), você precisa:
- Ter mais de 21 anos de idade
- Possuir Carta de Condução da Categoria B (com validade para o Grupo 2 – uso profissional – por pelo menos 3 anos)
- Concluir um curso obrigatório de 50 horas para TVDE em uma entidade formadora certificada pelo IMT
- Obter o Certificado de Motorista TVDE (CMTVDE)
- Apresentar Registo Criminal limpo (sem antecedentes que impeçam o exercício da função)
- Estar vinculado a uma empresa licenciada de TVDE, seja como colaborador ou empresário em nome individual com atividade aberta
3. Documentos Necessários
| Documento | Observação |
| Documento de Identificação | Cartão de Cidadão português ou título de residência válido |
| Carta de Condução | Categoria B com averbamento no Grupo 2 |
| Registo Criminal | Emitido para fins profissionais com menção à função de transporte |
| Certificado de Formação TVDE | Emitido após conclusão do curso |
| Contrato com Operador TVDE | Caso não tenha empresa própria, é obrigatório firmar parceria com uma |
4. Como Ingressar na Uber em Portugal – Passo a Passo Atualizado
Abaixo, o passo a passo para ingressar legalmente na Uber:
Etapas:
- Concluir o Curso de Formação TVDE
- Duração: 50 horas
- Custo médio: €250
- Ministrado por instituições autorizadas pelo IMT
- Duração: 50 horas
- Solicitar o Certificado de Motorista TVDE (CMTVDE)
- Taxa: cerca de €30 (ou €27 online)
- Emitido pelo IMT após envio da documentação
- Taxa: cerca de €30 (ou €27 online)
- Abertura de Atividade como Prestador de Serviços
- Caso atue como autônomo (recibos verdes), é necessário abrir atividade nas Finanças
- Caso atue como autônomo (recibos verdes), é necessário abrir atividade nas Finanças
- Firmar contrato com um Operador TVDE
- Se não possuir empresa própria de transporte, é obrigatório se vincular a uma
- Se não possuir empresa própria de transporte, é obrigatório se vincular a uma
- Cadastrar-se na Uber
- Pelo site oficial da Uber Portugal
- Enviar documentos digitalizados e aguardar aprovação
- Pelo site oficial da Uber Portugal
- Ter um Veículo Autorizado
- O carro precisa cumprir os critérios exigidos pela legislação (veja mais abaixo)
- O carro precisa cumprir os critérios exigidos pela legislação (veja mais abaixo)
5. Regras para o Veículo Usado na Uber (TVDE)
Não é qualquer carro que pode operar como Uber. O veículo precisa obedecer aos critérios definidos por lei:
| Critério | Exigência mínima |
| Idade do Veículo | Máximo de 7 anos a partir da data da primeira matrícula |
| Número de Lugares | Mínimo de 5 lugares (condutor incluso) |
| Inspeção Técnica Periódica | Obrigatória para veículos com mais de 1 ano |
| Seguro Obrigatório | Apólice para transporte profissional de passageiros |
| Bom Estado Geral | Sem danos visíveis, com conforto e segurança |
6. Quanto Custa Para Ser Uber em Portugal?
Veja um resumo dos custos estimados para iniciar como motorista parceiro:
| Item | Custo Médio (€) |
| Curso TVDE | 250 |
| Emissão do Certificado TVDE | 30 |
| Registo Criminal | 5 – 8,5 |
| Seguro Profissional | Varia por seguradora |
| Inspeção Técnica | Conforme tabela IMT |
| Veículo (compra ou aluguel) | Variável |
7. Atuar Como Uber em Portugal Vale a Pena?
A resposta depende de fatores como:
- Local de operação: Lisboa e Porto têm maior demanda
- Horas trabalhadas: motoristas que atuam em horários de pico e fins de semana tendem a lucrar mais
- Modelo de veículo: carros com melhor consumo de combustível e conforto aumentam avaliações e eficiência
- Gastos mensais: combustível, manutenção e taxas influenciam diretamente no lucro final
Estimativas Realistas:
- Ganhos Brutos Mensais: entre €1.200 e €2.000
- Despesas Fixas: de €400 a €800 (combustível, seguro, manutenção)
O retorno financeiro pode ser interessante, mas requer dedicação, gestão de tempo e disciplina financeira.
8. Principais Dúvidas Respondidas
Posso usar carro alugado?
Sim, desde que ele esteja licenciado como veículo TVDE e tenha contrato com um operador.
Estrangeiros podem trabalhar como Uber em Portugal?
Sim, desde que tenham residência legal no país, carta de condução válida e cumpram os requisitos acima.
Posso trabalhar em várias plataformas ao mesmo tempo?
Sim. É comum que motoristas atuem simultaneamente em Uber, Bolt, Free Now e outras para aumentar seus ganhos.
9. Pontos Importantes e Finais
- Trabalhar como Uber em Portugal exige regulamentação específica – não basta apenas baixar o aplicativo.
- O processo é viável tanto para cidadãos portugueses quanto para estrangeiros residentes.
- A legislação é clara e deve ser seguida para evitar penalizações e garantir a segurança dos passageiros.
- A Uber, junto com as demais plataformas TVDE, representa uma oportunidade legítima de geração de renda, desde que com planejamento e conformidade legal.
Conclusão
Sim, é possível ser Uber em Portugal, mas a atividade exige preparo, investimento inicial e atenção às regras. O modelo TVDE implantado no país é um exemplo de como regulamentar serviços modernos de transporte, equilibrando inovação, segurança e direitos trabalhistas.
Para quem busca uma nova carreira no setor de mobilidade urbana, ou deseja mudar de vida em solo português, a Uber pode ser uma porta de entrada. Mas lembre-se: é um negócio que precisa ser levado com seriedade, profissionalismo e dedicação.
