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Collor elogia Lei de Acesso à Informação, mas reitera preocupação com prazo de dados ultrassecretos
A instalação da Comissão da Verdade e a entrada em vigor, na última quarta-feira (16), da Lei de Acesso à Informação foram comemoradas pelo senador ... Ler mais
CDH aprova dedução do IR de doações a instituições de assistência a crianças, adolescentes ou idosos
O PLS 746/2011, projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações feitas a instituições de assistência social – ... Ler mais
Comissão do Senado limita utilização de sêmen de marido falecido
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que limita a dozes meses a utilização sêmen de marido ou ... Ler mais
Cachoeira será convocado a depor na próxima terça na CPI
O empresário Carlinhos Cachoeira será convocado novamente para falar à CPI mista que investiga suas relações com agentes públicos e privados. O requerimento foi aprovado ... Ler mais
Marta Suplicy: lei anti-homofobia depende de apoio da sociedade
Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (16), a senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, afirmou que a ... Ler mais
Conselho de Ética ouve delegados da PF nesta terça
O Conselho de Ética do Senado, que analisa o processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), ouve nesta terça-feira ... Ler mais
Pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática
A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (11), uma proposta ... Ler mais
CPI denuncia negligência na proteção às mulheres
No Espírito Santo, que ocupa o primeiro lugar em assassinatos de mulheres no Brasil, audiência pública apresenta exemplo de negligência ... Ler mais
Anteprojeto do Código Penal vai proteger índios com base em diferença cultural
O anteprojeto do novo Código Penal, que está sendo elaborado no Senado por uma comissão de juristas, terá um artigo específico para os índios. A ... Ler mais
Integrantes da CPI querem impedir venda da construtora Delta
Um dos focos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, a construtora Delta pode ter sua venda paralisada nos próximos dias. ... Ler mais
