Jurídico
Mantida prisão de acusado de praticar homicídios em Maceió
Defesa havia alegado que réu sofria constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo para acusação ...
Senado aprova novo conselheiro para CNJ
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/4), o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça ... Ler mais
OAB/AL tem as contas de 2009 e 2010 aprovadas pelo Conselho Federal
Desde 2007 contas da atual gestão são aprovadas sem restrições ... Ler mais
São Paulo faz destruição de armas guardadas pelo Poder Judiciário
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará, na sexta-feira (27/4), em São Paulo, destruição de 1,4 mil armas que estão em poder das comarcas ... Ler mais
Corregedores do TRE e TJ assinam Provimentos conjuntos
Magalhães disse se tratar de um momento histórico ... Ler mais
Procedimentos instaurados pela Lei Maria da Penha cresceram mais de 100%
Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tem aumentado o número de procedimentos instaurados para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. ... Ler mais
Médicos e comerciantes são indiciados por venda clandestina de botox
A Polícia Federal em Pernambuco indiciou 55 pessoas por venda clandestina de toxina botulínica, mais conhecida como botox. Do total, 43 são médicos ou donos ... Ler mais
Movimento negro considera positiva decisão sobre cotas e diz que pressionará instituições de ensino
Com a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar as cotas raciais nas universidades, o movimento negro quer se preparar para cobrar das ... Ler mais
Prefeitura libera pagamento dos salários na segunda-feira
Pagamento A Secretaria Municipal de Finanças (SMF) confirmou para a próxima segunda-feira (30) o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de abril, para todas as ... Ler mais
