Jurídico
Mantidos na ativa 30% dos enfermeiros durante greve em Palmeira
Decisão da desembargadora Nelma Padilha levou em consideração os graves riscos à saúde da população ...
Justiça Eleitoral determina que PT devolva R$ 50 mil ao Fundo Partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (24) que o Partido dos Trabalhadores (PT) devolva R$ 9 mil aos cofres públicos e ...
STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Em sessão extraordinária nesta segunda-feira (23), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou do cargo cinco dos sete conselheiros do Tribunal de ... Ler mais
OAB questiona normas do Acre e Amapá sobre julgamento de governadores
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4764 e 4765 questionando as competências das Assembleias ... Ler mais
Curso de mediação capacitará profissionais para atuar em UPPs
Entre 24 e 27 de abril, advogados, psicólogos e assistentes sociais serão capacitados para atuar nos núcleos de Justiça Comunitária de Unidades de Polícia Pacificadora ... Ler mais
Declarada a ilegalidade da greve dos médicos integrantes PSF
Desembargador Tutmés Airan entendeu que a paralisação da assistência médica acarreta dano irreparável à população ... Ler mais
Nota sobre Operação do GECOC
Na sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio do Procurador-Geral de Justiça e do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas ... Ler mais
Conat reunirá grandes nomes do Direito do Trabalho em Maceió
Evento da Abrat acontecerá em setembro; inscrições já podem ser feitas no site www.conat.org.br ... Ler mais
Ministério Público quer impedir acesso de organizadas ao clássico
Os Promotores de Justiça Max Martins e Denise Guimarães ajuizaram, nesta quarta-feira, um pedido de liminar solicitando a proibição das torcidas organizadas de CSA e ... Ler mais
