Diário Político
Só no país Justiça Eleitoral tem tantas atribuições
Além de organizar as eleições, que se realizam a cada dois anos, instituição brasileira possui a peculiaridade de normatizar, fiscalizar e julgar
O Brasil é
Proposta assegura estabilidade provisória no emprego ao pai
Desde a confirmação da gravidez da esposa até seis meses após o nascimento do filho, demissão só poderá ocorrer por justa causa. Proposta de Augusto ...Proposta amplia possibilidades de resgate do Fundo de Garantia
FGTS poderá ser sacado também para financiamentos fora do SFH, em benefício de cônjuge ou filhos, em caso de doença crônica, para pagar pensões alimentícias e financiar previdência complementar, entre outras...Dilma, ministro e sindicalistas denunciam tentativa de golpe das oposições
A presidenciável Dilma Rousseff, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e centenas de sindicalistas acusaram ontem as ...
Atraso na reforma de aeroportos para Copa preocupa deputados
A Infraero deverá entregar, a pedido do TCU, um plano de ação para solucionar as irregularidades que impedem as obras de aeroportos localizados nas cidades-sede da Copa de 2014 e em capitais, como Goiânia e Vitória, que funcionarão como apoio ao destino final das aeronaves...MP autoriza uso de fundo soberano para capitalizar estatais
Tramita na Câmara a Medida Provisória 500/10, que autoriza o Tesouro Nacional e as estatais (100% públicas ou de capital misto) a realizarem entre si ...Jorge Yanai: municípios devem cuidar do lixo hospitalar
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) devem ...
