Diário Juridico
Mais de 150 municípios já requisitaram auxílio da força federal para as Eleições 2010
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 151 pedidos para que a força federal auxilie na segurança no dia das eleições, em 3 de outubro.
Ministro suspende inserção de Serra que veiculou gravação externa de Collor
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a coligação O Brasil Pode Mais retire do ar propaganda que veicula cenas do ...TSE divulga, a partir de segunda (6), 2ª prestação de contas parcial dos candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet, a partir desta segunda-feira (6), informações sobre a segunda prestação de contas ...CNJ emite nota técnica sobre PEC da aposentadoria compulsória
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição ...MPF/DF propõe ação de improbidade contra Agaciel e Zoghbi por atos secretos
Ministério Público também pediu à Justiça que determine a demissão dos servidores no âmbito administrativo; envolvimento de outros agentes no esquema, inclusive parlamentares, será objeto de futuras ações...TJ disponibiliza consulta pública de projeto sobre serviços ecológicos
A Comissão de Metas 2010, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), disponibiliza até a próxima quarta-feira (08), a consulta pública de Projeto de Resolução, ...STF libera sátiras e críticas a candidatos em rádio e TV
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2/9) que as emissoras de rádio e televisão podem fazer sátiras com candidatos. Mais do que isso: estão ...Ex-chefe da PF em Marília é condenado novamente por peculato
Decisão do STF anulou a condenação anterior, MPF/SP ratificou a denúncia e processo contra Menezes foi reaberto...Ficha limpa, recursos e voto jovem foram os temas mais abordados no Dia Nacional das Audiências Públicas em Pirenópolis (GO)
A Lei da Ficha Limpa, a quantidade de recursos que candidatos às eleições podem apresentar à justiça e o voto dos jovens foram os temas ...
